Possivelmente como decorrência dos efeitos ameaçadores e destrutivos que as duas grandes guerras mundiais trouxeram para o mundo, na segunda metade do século XX tornou-se mais aguda a preocupação com os problemas planetários. E, nesta esteira, um dos fenômenos emergentes foi a proliferação de organizações supranacionais e instituições voltadas para uma preocupação com as questões internacionais, especialmente aquelas cujos impactos adquiriam âmbito global. A guerra fria, a competição pela hegemonia de nações imperialistas como EUA e União Soviética, impulsionou uma corrida (...) pelo protagonismo nas áreas militar, tecnológica e industrial, alavancando de maneira inédita e desmedida a exploração dos recursos ambientais. A busca dos resultados a qualquer custo, no intuito de otimizar os lucros, tornou-se a finalidade do capitalismo neoliberal ancorado em corporações multinacionais, que hoje se tornou preponderante em termos globais. E isso inclui o esgotamento dos recursos naturais, se isso for condição para lucros maiores. Em face deste cenário, apesar dos governos e instituições supranacionais se articularem no sentido de promover o desenvolvimento sustentável, de se organizarem eventos periódicos para a defesa do meio ambiente, as iniciativas implementadas mais parecem paliativos ante a voracidade dos mercados. Como, pois, enfrentar efetivamente este paradoxo? Existem perspectivas efetivas de sua ultrapassagem? A reflexão aqui trazida se propõe a abordar estas questões e as implicações a elas inerentes, partindo de uma base teórica discursiva de inspiração habermasiana para analisar o fenômeno da sustentabilidade em nível planetário, sob uma ótica democrática e cidadã (cosmopolita e ativa). (shrink)

This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, (...) in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system. (shrink)

Este artigo analisa a relação entre razão e violência, com base na abordagem de Jürgen Habermas. Pretende-se resgatar, contra uma concepção que interpreta de modo exclusivo a razão como dominação e violência, as perspectivas de emancipação presentes na racionalidade moderna. PALAVRAS-CHAVE – Razão. Modernidade. Violência. Emancipação. Habermas. ABSTRACT This article analyzes the relation between reason and violence, in the light of Jürgen Habermas’s work. It seeks to rescue perspectives of emancipation inherent in modern rationality, as over against a conception that (...) regards reason solely as domination and violence. KEY WORDS – Reason. Modernity. Emancipation. Violence. Habermas. (shrink)